DIREITO PORTUÁRIO, REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

O livro divulga pesquisas dos Mestrandos, Professores, Colaboradores e egressos do Grupo de Pesquisas Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária no Programa de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI () onde lecionam os organizadores.
Deve-se mencionar que vários artigos serviram de texto básico para discussões e/ou decorrem dos debates realizados nos I e II Seminários Catarinenses de Transporte Aquaviário e Atividade Portuária, realizados em 2006 e 2007, respectivamente, e I Congresso Brasileiro de Direito e Atividade Portuária, em
2008 e I Seminário Paranaense de Transporte Aquaviário e Portos - Desafios para o Desenvolvimento, realizado em Paranaguá, com apoio da Prefeitura e APPA em março de 2009.

DIREITO PORTUÁRIO, REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Osvaldo Agripino de Castro Jr., Cesar Luiz Pasold (Coord.)
"Os estudiosos do Direito Portuário e do Direto Regulatório brasileiros encontrarão, neste livro inédito,
muito do conhecimento que os anos mais recentes nos permitiram sistematizar. Certamente se constituirá
em um marco no estudo de temas de grande relevância para o desenvolvimento nacional, tão dependente
dos porto"  Wesley O. Collyer

Prefácio de  Pedro Calmon Filho
Apresentação
Osvaldo Agripino de Castro Junior, Cesar Luiz Pasold
PARTE I
DIREITO PORTUÁRIO
A configuração do Direito Portuário brasileiro: exercício de percepção jurídica e institucional (Cesar Luiz Pasold)

A importância do ISPS Code para a atividade portuária e sua influência nas regras de alfandegamento de
Instalações Portuárias (Ricardo Moisés de Almeida Platchek)

A autoridade portuária brasileira (Wesley O. Collyer)

A relevância do Órgão Gestor de Mão de Obra para a atividade portuária: uma análise do trabalhador portuário avulso (Miriam Ramoniga)

Terminais portuários de uso privativo misto e aplicação do Decreto nº 6.620/08 (Gabriela Heckler)

A Teoria Tridimensional do Direito como ferramenta aplicada à percepção jurídica da Lei Nacional dos Portos -nº 8.630, de 25.02.1993 ( Cesar Luiz Pasold, Gisele Duro Zanini, Rafael Muniz, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah, Rudson Marcos)

Os portos brasileiros e seus gargalos frente às novas necessidades: especial referência à gestão ambiental
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza)

PARTE II
REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PORTUÁRIA
Aspectos jurídicos destacados dos controles e elementos determinantes da regulação dos transportes aquaviárioe portos nos Estados Unidos e Brasil (Osvaldo Agripino de Castro Junior)

Notas sobre a regulação e a intervenção do Estado (Paulo Márcio Cruz)

Estrutura institucional, privatização e regulação dos serviços portuários portugueses (Rui Cunha Marques, Álvaro Fonseca)

Turismo náutico e atividade portuária: aspectos jurídicos destacados (Milene Correa Zerek Capraro)

O porto concentrador brasileiro: a importância desse modelo na atividade portuária nacional (Bruno Tussi, Fayana Rizzi Isotton)

Limites e possibilidades do uso da parceria público-privada no transporte aquaviário e na atividade portuária
(Osvaldo Agripino de Castro Junior, Luís Gustavo Fernandes)

Contratos incompletos e infraestrutura: contratos administrativos, concessões de serviço público e PPPs
(Marcos Nóbrega)

Aguá de lastro - Preocupação mundial para as atividades de transportes marítimos

Embarcações e navios podem atuar como vetores de dispersão de espécies marinhas exóticas através da água que utilizam como lastro. Todo navio, quando não esta carregado ou trafega apenas com uma parte da sua capacidade de transporte de cargas, necessita de algum peso que sirva como lastro para dar equilíbrio, sustentabilidade e manter sua integridade física.
Atualmente utiliza-se a água do mar como lastro para que a segurança dos navios e tripulações seja mantida mesmo navegando sem carga ou parcialmente carregado. A grande questão é que essa água transporta organismos e espécies de uma região à outra, causando sérias perdas ambientais, econômicas e sociais aos países bioinvadidos. Esta obra tem por finalidade verificar as consequências socioambientais, econômicas e jurídicas da bioinvasão via água de lastro fazendo uma construção histórica dos problemas socioambientais, focalizando a questão marinha e a água de lastro. Para isto, este livro analisa como a água de lastro se tornou um problema, quais os principais exemplos deste tipo de bioinvasão e como o mundo e, em especial, o Brasil reagem diante do tema.

Livro com temas diversos relacionados as Atividades Portuárias - Made in Brasil

O livro está dividido em temas de Direito Marítimo, Direito Ambiental Marítimo, Direito da Navegação Marítima e Direito Regulatório do Transporte Aquaviário e da Atividade Portuária.

Direito Marítimo Made in Brasil objetiva suprir uma lacuna nos cursos de Comércio Exterior e de Direito, assim como na literatura jurídica dos que atuam na logística de transportes aquaviários e portos, além de proporcionar maior segurança jurídica e eficiência, na perspectiva de defesa dos interesses dos usuários desse relevante modal, que é responsável por 95% do transporte do comércio exterior nacional.
Esta obra apresenta vinte artigos, distribuídos em quatro partes, abordando temas atuais escritos por especialistas do setor e alunos de Mestrado e Pós-Graduação em nível de especialização.

Lei dos Portos

Livro "Lei dos Portos – o Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência",
Lex Editorsa/SP, 2008;
Aprofunda as discussões em torno das competências e composição deste e revela que sua origem não está em modelos europeus, mas nos antigos Conselhos Especiais de Usuários.
Demostra também, com base nos Diários do Congresso Nacional, que a Autoridade Portuária Brasileira é formada pelo conjunto CAPs – Administradora do Porto.
Por fim, aponta as possíveis causas do baixo rendimento dos Caps. e apresenta considerações com vistas a torná-lo mais eficiente.

Lições preliminares de Direito Portuário

Lições Preliminares de Direito Portuário

do autor  Prof. Dr. César Luiz Pasold esboça algumas Lições Preliminares à compreensão do Direito Portuário e, fundamentalmente, traz mais um estímulo no sentido de que o Direito Portuário receba, pela relevância que tem, a adequadaatenção tanto no ambiente acadêmico quanto napráxis do cotidiano econômico social".

Livro publicado em 2007, Florianópolis: Conceito Editorial.
Ver páginas 24 e 35 do livro a homenagem e agradecimento do autor para a mestranda Miriam Ramoniga.  

Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento

Lançamento do Livro publicado em 2010 organizado pelos Professores Osvaldo Agripino de Castro Jr e Cesar Luiz Pasold, difunde novos enfoques e objetiva suprir uma lacuna no Direito Portário e no Direito Regulatório brasileiro, na perpectiva de desenvolvimento da atividade portuária brasileira e pode ser útil aos que usam ou trabalham nos portos brasileiros.